Visão geral de conformidade

• Privacidade desde a concepção: sem microfone, sem conteúdo de escuta, dados brutos de movimento processados no celular, localização apenas em eventos dos fones e apagada após 7 dias.
• Consentimento explícito para as medições relacionadas à saúde; os pais dão todos os consentimentos pelas crianças.
• Sem anúncios, sem rastreadores, sem análises de terceiros no app, sem venda de dados, sem criação de perfis de crianças.
• Nenhum modo oculto: a pessoa monitorada sempre vê o monitoramento e quem pode ver os seus dados.
• Download de dados e exclusão de conta no próprio app; prazos de retenção claros.
• Hospedagem na UE, criptografia em trânsito e em repouso, acessos da equipe registrados.

Detalhes: aviso GDPR. A acessibilidade segue a meta WCAG 2.2 AA do Ato Europeu de Acessibilidade; veja a declaração de acessibilidade.

O UK GDPR e o Data Protection Act 2018 se aplicam como na UE, com o Adendo do Reino Unido (UK Addendum) para transferências e o PECR para cookies. Seguimos o Age Appropriate Design Code (Children's Code) da ICO: o melhor interesse da criança, configurações padrão de alta privacidade, nenhum incentivo a ajustes menos protetivos, nenhuma criação de perfis, geolocalização desativada por padrão e um sinal evidente para a criança sempre que os pais puderem ver os seus dados. Detalhes: aviso UK GDPR.

Detalhes: aviso de privacidade dos EUA e aviso COPPA.

Lei nº 6698 sobre a Proteção de Dados Pessoais: aviso de informação (aydınlatma metni, Art. 10), consentimento explícito para dados de categoria especial (Art. 6) e para a localização em eventos, consentimento dos pais para menores, medidas de segurança (Art. 12), transferências internacionais conforme o Art. 9, direitos do Art. 11 e um formulário de solicitação. Antes de oferecer o serviço na Turquia, faremos o registro no VERBİS e, se exigido, nomearemos um representante do controlador. As regras de consumo para assinaturas seguem a Lei nº 6502 e o Regulamento de Contratos a Distância. Detalhes: aviso KVKK.

Bases legais do Art. 7 e, para dados pessoais sensíveis de saúde, do Art. 11; dados de crianças tratados no seu melhor interesse, com consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (Art. 14); direitos do titular do Art. 18; transferências internacionais conforme o Art. 33. Detalhes: aviso LGPD.

Finalidades de uso informadas com antecedência; consentimento antes de obter informações relacionadas à saúde (informações pessoais que exigem cuidado especial); consentimento ou salvaguardas equivalentes para transferências ao exterior, com informações sobre o destino; medidas de controle de segurança e comunicação de violações à Comissão de Proteção de Informações Pessoais. Detalhes: aviso APPI.

Os dados do app Saúde da Apple (Apple Health) nunca são usados para publicidade, marketing ou mineração de dados e nunca são vendidos. O app não faz rastreamento, por isso não pede a permissão de Transparência de Rastreamento de Apps. Os detalhes de privacidade na App Store correspondem à política de privacidade.

O Earbunny fornece informações de conscientização e hábitos. Ele não faz alegações de diagnóstico ou tratamento e não se destina a ser um dispositivo médico segundo o MDR da UE, as regras da FDA dos EUA ou leis semelhantes. Veja o aviso sobre saúde.

Dúvidas de conformidade: privacy [at] earbunny.app. Dúvidas jurídicas: legal [at] earbunny.app. Pesquisadores de segurança: vejam a página de segurança.